quarta-feira, 25 de maio de 2011

Evangélicos contra PLC 122/2006

Caros amigos e leitores do Blog do Anderson é bem verdade que em virtude das muitas tarefas não estou podendo atualizar esse espaço diariamente como dantes fazia. Mas, a falta de tempo não tem me impedido de “navegar” mesmo que por alguns minutos na World Wind Web. Desta forma, tenho lido bastante sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, mais conhecido como PLC 122.

Muitos evangélicos de igual modo estão há ouvir falar acerca do assunto, no entanto, a sua grande maioria não sabe se posicionar em relação a isso, por não conhecer efetivamente o que vem a ser esse Projeto de Lei da Câmara implantado em 2006 pela ex-deputada Iara Bernardi. Por isso reservei esse tempo a fim de tentar esclarecer melhor essa questão.

Esse projeto visa punir severamente não só os homofóbicos, ou seja, aqueles que têm um medo incontrolável dos homossexuais. Uma vez que fobia segundo o dicionário significa; medo obsedante, angustiante, que certas doenças provocam em circunstâncias determinadas. Esta palavra pode ainda entrar como composto nos nomes de diversas espécies de medos doentios como: agorafobia, medo mórbido do vazio e do espaço; claustrofobia, medo de ficar encerrado; ereutofobia, medo de enrubescer; acrofobia, medo das alturas, aracnofobia medo de aracnídeos, etc...

Assim, nós cristãos que pregamos contra o pecado, e segundo a Palavra de Deus a pratica de relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é pecado, estamos sendo taxados de homofóbicos só porque discordamos da prática homossexual. Portanto, quem discordar do espiritismo, como nós, cristãos, podemos ainda ser chamados de “espiritismofóbicos”, orientados pela Sagrada Escritura somos contra a idolatria, logo podemos ser chamados de “idolatrofóbicos”.

Ora, onde esta a nossa liberdade de expressão prevista na constituição? Vale dizer, que a Constituição da República em vigor disciplina o trinômio democracia-censura-liberdade de expressão e informação.A liberdade de expressão e informação, consagrada em textos constitucionais, sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma característica das atuais sociedades democráticas. Essa liberdade é, inclusive, considerada como termômetro do regime democrático. A nossa atual Constituição Federal regula a liberdade de expressão e informação nos Arts. 5° e 220.

Art. 5°, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 5°, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Diante do exposto, como verbalizou o Pr. Silas Malafaia “Não podemos ficar de braços cruzados diante desse grande levante contra a família e a igreja”. Vamos orar e fazer o que compete a nós como parte da igreja e da sociedade.

A paz seja com todos,

Anderson Ribeiro

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