sexta-feira, 3 de junho de 2011

Lei que criminaliza homofobia motiva grande protesto em Brasília

PELO PROJETO, VAI SER CRIME, ENTRE OUTRAS COISAS, PRATICAR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO POR QUALQUER TIPO DE AÇÃO VIOLENTA, CONSTRANGEDORA, INTIMIDATÓRIA OU VEXATÓRIA, DE ORDEM MORAL, ÉTICA, FILOSÓFICA OU PSICOLÓGICA.


O projeto de lei que pune o preconceito contra homossexuais motivou um grande protesto, nesta quarta-feira (1°) em Brasília.
A mobilização, segundo a Polícia Militar, reuniu mais de 20 mil pessoas em frente ao Congresso. Evangélicos e alguns grupos de católicos protestaram contra um projeto que torna crime a discriminação de homossexuais.
O texto altera a lei do racismo, tornando também crime a discriminação ou preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Entre as punições, estão multa e até cadeia.
Pelo projeto, vai ser crime, entre outras coisas, praticar ou incitar a discriminação por qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
Para o pastor evangélico Silas Malafaia, se for aprovado, o projeto vai impedir manifestações religiosas contrárias à homossexualidade.
“Homofobia já tem lei. Uma pessoa que tentar bater, espancar, matar um homossexual vai para a cadeia. O projeto quer criminalizar a crítica, eu não posso mais criticar porque se um homossexual se sentir ofendido, vexatoriamente, por filosofia, isto é por pensamento, eu posso ir para cadeia e pegar uma pena de dois a cinco anos. No artigo 5º da nossa Constituição, nós somos livres para expressar opinião, inclusive filosófica, está escrito na carta magna. Eu não sou contra os homossexuais. Cada um tem o direito de ser que quiser. É um direito, agora eu tenho o direito de criticar”, declarou.
Mas quem defende o projeto diz que a lei apenas impedirá que os homossexuais sejam perseguidos e humilhados, igualando esse crime ao crime de racismo
“O PLC 122 não vai proibir nenhum pastor de dizer que a homossexualidade é pecado, porque isso é um dogma da igreja deles, porém os pastores não podem dizer que os homossexuais são frutos do demônio, que os homossexuais são abominação e, por isso, merecem ser eliminados da face da Terra. A dignidade da pessoa humana deve ser o limite do uso da liberdade de expressão”, defendeu o deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ).
O projeto tramita no Congresso Nacional há dez anos. Foi aprovado na Câmara, mas no Senado, foi arquivado, porque mudou a legislatura. No início deste ano, a proposta foi retomada e está na comissão de Direitos Humanos.
A relatora, senadora Marta Suplicy, negocia agora com parlamentares mudanças em alguns pontos do projeto.
Durante a manifestação, um pequeno grupo saiu em defesa do projeto, a favor dos homossexuais. Ao final, líderes religiosos entregaram no Senado um documento com mais de um milhão de assinaturas contra a proposta.
FONTE: g1.globo.com http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/06/lei-que-criminaliza-homofobia-motiva-grande-protesto-em-brasilia.html

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