terça-feira, 28 de junho de 2011

Primeiro casamento civil gay do Brasil acontece hoje em Jacareí (SP)

O comerciante Luiz André Rezende Moresi e o cabeleireiro José Sergio Sousa vão registrar o primeiro casamento civil gay do Brasil

Corregedora do TJ cassa decisão de juiz que anulou união em Goiás
Casal que teve união gay cancelada participa de casamento coletivo no Rio
Veja imagens da cerimônia de casamento coletivo homoafetivo no Rio
Pela primeira vez no Brasil um casal de homossexuais trocará alianças. A cerimônia inédita está programada para acontecer às 10h30 desta terça-feira (28), no 1º Cartório de Registro Civil de Jacareí (a 83 km de São Paulo), onde será assinada e entregue a primeira certidão de casamento civil emitida no país a um casal homossexual.

Na ocasião, o comerciante Luiz André Rezende Moresi, 36, e o cabeleireiro José Sergio Sousa, 29, serão oficialmente declarados casados e constituídos em uma nova família. Convidados, familiares e amigos ligados a ONG Revida, organização não governamental da luta contra a homofobia e responsável por organizar a Parada do Orgulho Gay de Jacareí, a qual o casal comanda e trabalha, devem marcar presença em frente ao cartório para comemorar a conquista dos noivos.

“Não vamos fazer nenhuma recepção, mas vamos festejar no cartório após recebermos o documento e estamos pensando em almoçar em algum restaurante, uma programação básica. Mas vamos celebrar quando completarmos 10 anos de união com uma superfesta”, disse Luiz André.

Agora, o casal terá a certidão de casamento com adoção de sobrenome de ambos e mudança do estado civil de solteiros para casados. O primeiro casamento gay do Brasil ocorre depois de quase dois meses depois de o STF (Superior Tribunal Federal) ter reconhecido a união estável entre casais do mesmo sexo e na data em que é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Autorização

A conversão para casamento civil foi autorizada pelo juiz da 2ª Vara da Família de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, baseada no artigo 226 da Constituição Federal, que autoriza a mudança de união estável em casamento, medida que agora também pode ser aplicada após o STF ter equiparado a união estável homossexual a uma entidade familiar, passando a ter os mesmos direitos que um casal heterossexual. O Ministério Público também deu o parecer favorável.

O casal registrou a união estável no dia 17 de maio, um dia depois de o STF ter reconhecido os mesmos direitos dos casais heterossexuais e 14 dias após darem entrada no pedido de conversão no cartório de registro civil.

Fonte: Rodrigo Machado
Uol

Nenhum comentário:

Postar um comentário