segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Novo PLC 122 de Marta Suplicy e Grupos Gays

O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes

Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site.

“Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.

Os membros da bancada religiosa e grupos pró-família justificaram que o PLC 122, não pode ser aprovado porque é inconstitucional, mostrando que o preconceito não existe somente contra os homossexuais, não podendo assim apenas contemplar um segmento na lei.

O novo projeto segundo a publicação de noíticias aos homossexuais Revista Lado A o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio.

Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”.

O novo projeto, ainda segundo a mesma revista, altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria.

Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo os ativistas LGBT e a senadora Marta Suplicy o PLC 122 foi “demonizado” e que por isso eles deveriam criar um novo projeto. Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.

Fonte: Christianpost.com

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