sábado, 12 de maio de 2012

Vitória contra supremacistas gays

Com incentivo de Billy Graham, Carolina do Norte nos EUA rejeita todos os tipos de união homossexual

Julio Severo
Na terça-feira, um dos estados dos EUA deu um golpe fatal nas ambições dos supremacistas homossexuais. Eleitores da Carolina do Norte aprovaram uma emenda constitucional estadual que proíbe o casamento gay, a união civil e outras formas de parcerias entre pessoas do mesmo sexo.
Eleitores da Carolina do Norte celebram vitória contra supremacistas homossexuais
Essa vitória veio como resultado de um grande esforço envolvendo lideranças evangélicas locais. O próprio Rev. Billy Graham, o mais famoso evangelista do mundo, havia entrado na batalha eleitoral da Carolina do Norte, expressando sua opinião sólida: “Nunca pensei que chegaríamos a debater a definição do casamento… A Bíblia é clara — Deus define o casamento como entre um homem e uma mulher. Quero exortar meus compatriotas da Carolina do Norte a votar a favor da emenda que proíbe o casamento gay na terça, 8 de maio. Deus abençoe vocês ao votarem”.
A opinião oficial de Graham havia sido colocada, por iniciativa dele, em anúncios de página inteira em 14 importantes jornais da Carolina do Norte.
“Observar o declínio moral de nosso país me causa grande preocupação”, o pastor de 93 anos, que orou com todos os presidentes dos EUA, desde Dwight Eisenhower, disse no site da Associação Evangelística Billy Graham. “Creio que o lar e o casamento são o alicerce da nossa sociedade e devem ser protegidos”.
Figuras esquerdistas de peso, como o ex-presidente Bill Clinton, também haviam entrado na batalha, a favor dos supremacistas gays.
Contudo, depois que Graham e outros pastores falaram, o povo falou claro e alto nas urnas — contra todas as uniões formais homossexuais. Mas será que as elites entenderam o recado?
Os EUA estão divididos com relação à questão gay: o que a elite quer, o povo não quer, e o que o povo quer, a elite não quer.
De acordo com a BBC, “O presidente Obama ficou ‘desapontado’ com a decisão [da Carolina do Norte] e taxou a proibição ao casamento gay de ‘divisiva e discriminatória’”. Obama também está preocupado que se as questões gays entrarem nas eleições presidenciais, ele e seu partido serão prejudicados.
Em 38 estados dos EUA, o casamento gay é proibido, conforme informação do jornal Washington Post. Nas 31 vezes em que a união homossexual foi levada às urnas desde 1998, seus defensores perderam TODAS.
O quadro é paradoxo: o casamento gay é cada vez mais comum nas séries de TV dos EUA e, como reforço prático, juízes e autoridades extremistas impõem a ferro e fogo a agenda gay de todas as formas possíveis nas escolas e em outros espaços de formação educacional.
A agenda gay nos EUA avança à custa da mídia e elite esquerdista, não da vontade do povo.
A elite midiática não depende de urnas para impor sua visão moral e imoral, carregada de distorções, sobre o resto da sociedade.
Sem nenhum consentimento e aprovação do povo, eles estão literalmente no ataque aos valores morais e cristãos e à mente do público.
Em contraste, o público está sempre na defensiva. A grande maioria dos americanos permanece em silêncio, por medo de serem chamados de “homofóbicos”, enquanto são bombardeados constantemente com a propaganda universal e onipresente da supremacia homossexual. Mas, quando chega às urnas, o povo expressa claramente sua oposição ao reconhecimento formal da união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo.
Diante da “obstinação” do povo, as autoridades radicais se enxergam com a missão de introduzir leis que imponham programas de doutrinação na população, começando da escola. É o que podem fazer para mudar com o tempo o resultado das urnas.
Já os meios de comunicação se enxergam com a missão de saturar a mente de suas audiências com imagens positivas das pretensões gays, de modo que o público se acostume tanto com o homossexualismo que, cedo ou tarde, expressará, nas urnas e outros lugares, apoio a esse comportamento.
Além disso, há sempre o poder do ativismo de juízes que, com uma única decisão tirânica, podem reverter o resultado de milhões de pessoas através das urnas.
Enquanto a lavagem cerebral midiática, social, política e cultural não está completa, os chefões da mídia americana, as autoridades extremistas e os supremacistas gays não podem confiar nas urnas e no povo que as usa. Só podem confiar em juízes e outras criaturas que impõem goela abaixo da população decisões que nunca foram aprovadas nas urnas.
Parabéns aos eleitores da Carolina do Norte por terem mostrado às elites que a supremacia homossexual não é normal nem aceitável.
E parabéns a Billy Graham e outros pastores, que estimularam os eleitores na direção certa.
Com informações do Estadão e da CNN.

Assembleias de Deus se opõem à postura pró-“casamento” gay de Obama

Michael Gryboski
Uma das maiores denominações pentecostais dos Estados Unidos anunciou oficialmente sua oposição à postura pró-“casamento” gay do presidente Barack Obama.
As Assembleias de Deus dos EUA, uma denominação com mais de 3 milhões de membros, divulgaram um comunicado na quinta-feira tratando dos recentes comentários do presidente apoiando o “casamento” gay. “A Bíblia ensina claramente que o casamento deve ser um compromisso de vida inteira entre um homem e uma mulher”, disse o George O. Wood, superintendente geral das Assembleias de Deus.
George O. Wood
“Embora tenha se tornado muito comum citar a Bíblia grosseiramente fora de contexto para atender a uma agenda pessoal ou política, isso porém não muda o que a Palavra de Deus declara claramente”.
Durante a eleição presidencial de 2008, o senador Barack Obama, que era então candidato, não apoiava o “casamento” gay. Em toda a sua presidência, à medida que grupos gays prosseguiam pressionando, Obama falava de sua posição sobre a questão como “evoluindo”, o que trouxe, como resultado, críticas tanto da direita quanto da esquerda por sua ambivalência.
No domingo, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse no programa de TV “Meet The Press” (Um Encontro com a Imprensa) da NBC que ele estava totalmente à vontade com o “casamento” gay sendo legalizado, o que aumentou a pressão no presidente para anunciar apoio também. A declaração de apoio de Obama ocorreu na quarta-feira.
“[Michelle e eu somos] cristãos praticantes… quando pensamos acerca da nossa fé, que está na raiz de nossas convicções, não só Cristo se sacrificando em nosso favor, mas também a Lei de Ouro — tratar os outros do jeito que gostaríamos que nos tratassem”, disse Obama depois de afirmar para a ABC News que “as duplas de mesmo sexo têm o direito de se casar”.
De acordo com a posição oficial das Assembleias de Deus, “a crescente aceitação cultural da identidade e conduta homossexual, masculina e feminina, é sintoma de uma desordem espiritual mais ampla que ameaça a família, o governo e a igreja”.
“Atividades homossexuais de todos os tipos são contrárias aos mandamentos morais que Deus nos deu”.
Outros líderes e denominações cristãs fizeram declarações tanto em apoio quanto em oposição aos comentários de Obama sobre essa questão social que provoca tantas divisões.
Joel Hunter, muitas vezes considerado conselheiro espiritual de Obama, disse ao Christian Post numa entrevista passada que ele estava desapontado com o modo de pensar do presidente.
“A Lei de Ouro está na Bíblia, mas não dá para usá-la para contradizer o modelo de casamento de Deus defendido e confirmado por Jesus em Mateus 19:4-5”, disse Hunter.
“Embora discorde do modo como o presidente interpreta a Bíblia, não abandonarei nossa amizade… Apenas continuarei dizendo a ele o que creio que a Bíblia diz e deixar o resto com Deus”.
O reverendíssimo Larry R. Benfield, bispo da diocese episcopal de Arkansas, divulgou um comunicado apoiando os comentários de Obama.
“Concordo com a posição do presidente. Muito diferente da decisão da Carolina do Norte, o casamento civil de duplas gays um dia será visto como bom para a sociedade”, disse Benfield. “Aguardo o dia em que tais casamentos ocorrerão neste estado de modo que possamos viver uns com os outros num espírito de igualdade e justiça”.
Traduzido por Julio Severo do artigo do Christian Post: Assemblies of God Opposes Obama’s Same-Sex Marriage Stance

Juiz Federal extinguiu um caso de difamação contra um homossexual

Jerome R. Corsi

Um juiz federal extinguiu um caso de difamação contra um homossexual que alegou que a campanha presidencial de Obama em 2008 pagou pela adulteração de um teste de mentira a respeito de sua chocante acusação de que teria feito sexo e usado drogas com o futuro presidente.

Larry Sinclair, que alega ter tido relações sexuais por duas vezes e usado cocaína com Obama em 1999 (quando era senador do estado de Illinois), foi acusado pelo publicitário Daniel Parisi de fazer declarações falsas e prejudiciais que levaram ao fim do site pornográfico de Parisi, Whitehouse.com, em 2008.

A suposta difamação não estava centrada nas acusações de Sinclair sobre sexo e drogas com Obama, mas em sua declaração dada em um livro publicado em 2009 de que o principal assessor da campanha de Obama, David Axelrod, havia concordado em pagar a Parisi US$ 750.000 para adulterar os resultados de um teste de mentira.

Parisi não apresentou provas de que as afirmações de Sinclair sobre Axelrod e a campanha de Obama eram falsas, de acordo com o Juiz federal Richard J. Leon, em sua decisão em 28 de fevereiro que extinguiu o caso.

Parisi e Sinclair celebraram um acordo em 30 de março que efetivamente extinguiu as acusações de Parisi contra Sinclair e sua editora.

Sinclair relata em seu livro, Barack Obama & Larry Sinclair: Cocaine, Sex, Lies & Murder (Cocaína, Sexo, Mentiras & Assassinato), que Parisi lhe ofereceu 10.000 para fazer um teste da mentira a respeito da sua acusação de que ele teria tido relações sexuais com Obama em Chicago.

No acordo, Parisi iria pagar 100.000 se o teste mostrasse que Sinclair estava dizendo a verdade. Em um acordo modificado, Sinclair recebeu 20.000 para fazer o teste. A decisão do juiz afirma que ele não passou no teste, de acordo com um relatório do examinador, e dois outros examinadores corroboraram o resultado.

Parisi afirma que Sinclair fez declarações difamatórias no livro, incluindo a afirmação de que “o teste foi adulterado e arranjado por Dan Parisi e pelo assessor de campanha de Obama, David Axelrod".
O juiz, no entanto, disse que Parisi não foi capaz de provar que Sinclair tenha publicado qualquer declaração propositalmente falsa, e concluiu que ele havia tomado as medidas apropriadas para verificar as informações antes de publicá-las.

Citando um precedente, o juiz argumentou que quando a vítima da alegação supostamente difamatória é uma figura pública, como é o caso de Parisi, a afirmação em questão deve contar como mais do que simples negligência. Segundo o juiz, a afirmação deve ser feita claramente com má fé, sabendo que ela é falsa ou indiferente ao fato.

Além disso, Parisi não conseguiu fundamentar a acusação de que as afirmações de Sinclair eram falsas, afirma o juiz.

“A queixa não contêm alegações factuais, a não ser pela alegação do próprio autor de que as afirmações são falsas”, escreveu Leon.

A forte das afirmações de Sinclair contra a campanha de Parisi e Obama foi uma ligação anônima, mas ele tentou confirmar a informação com Parisi, que recusou-se a responder — afirma Leon em sua decisão. Além disso, um repórter do jornal Chicago Tribune entrou em contato com o informante e confirmou as afirmações de Sinclair — acrescentou o juiz.

Além de Sinclair e sua editora, Parisi processou o escritor e radialista Jeffrey Rense, que escreveu o prefácio do livro de Sinclair, as livrarias Books-A-Million e Barnes & Noble, a distribuidora Ingram Content Group e a gigante de varejo Amazon.com.

Parisi ainda pretende recorrer da decisão de Leon no caso contra a Amazon.com, que agora é a última ré do caso.

O processo de Parisi conseguiu efetivamente interromper a produção de exemplares impressos dos livros de Sinclair, o que fez com que exemplares usados fossem encontrados no Amazon.com por até US$ 600. Enquanto estava em audiência, Sinclair vendeu uma edição impressa do livro em seu website, LarrySinclair.net.

Sinclair disse ao WND em uma entrevista por telefone que reitera as afirmações do livro.
“Ainda acredito que todas as acusações que fiz são verdadeiras, e não vi nada até o momento que tenha mudado minhas convicções”, afirma.

Ele também continua sustentando sua primeira acusação contra Obama.

“Sei por experiência própria que Obama mentiu quando disse que havia abandonado as drogas na faculdade, e posso atestar em detalhes o fato de que Obama pratica atos homossexuais”, afirma.

Além disso, Sinclair diz acreditar que o assassinato de Donald Young, um homossexual diretor de coral da Igreja da Trindade Unida de Cristo, do Rev. Jeremiah Wright, foi uma tentativa de proteger os segredos de Obama. Young foi assassinato pouco tempo depois da convenção partidária de Iowa em 2008.
No processo, Parisi pediu o pagamento de US$ 30 milhões de indenização por danos à sua pessoa e a várias empresas, incluindo a Whitehouse.com Inc., Whitehouse Network LLC e White House Communications Inc.

Parisi afirmou que criou as entidades para funcionarem como agências de notícias.
Sinclair compareceu ao tribunal, enquanto que Parisi foi representado pela Patton Boggs, um dos escritórios de advocacia mais caros, prestigiados e politizados de Washington.

Sinclair, que nunca teve educação formal em direito, não é advogado licenciado no Distrito de Colúmbia.
O WND não conseguiu contato com Parisi para comentar sobre o caso. Richard Oparil, advogado de Parisi na Patton Boggs, também não retornou as ligações do WND.

Em janeiro de 2008, quando Sinclair fez as acusações contra Obama pela primeira vez, ele admitiu seu passado criminoso, incluindo o cumprimento de pena em prisões da Flórida, Arizona e Colorado.
Traduzido por Luis Gustavo Gentil do artigo do WND: “Libel case against Obama's 'gay' accuser tossed”
Fonte: http://www.juliosevero.com/

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Jean Wyllys defende que casamento homoafetivo é princípio para igualdade e aponta necessidade de organização dos LGBT´s

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), esteve em Palmas neste fim de semana participando do Seminário de Direito e Diversidade Sexual. Na ocasião, o parlamentar falou sobre a necessidade de organização da comunidade LGBT para a garantia de direito e respeito e também sobre a importância do casamento civil igualitário.
Fábio Coêlho 
Loise Maria
  Deputado federal Jean Wyllys
Deputado federal Jean Wyllys 
Casamento Igualitário foi o tema abordado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) durante o Seminário de Direito e Diversidade Sexual realizado pela Defensoria Pública em Palmas. Durante uma entrevista ao Site Roberta Tum, o deputado ressaltou a necessidade de conscientização política dos militantes do movimento LGBT para que se consiga eleger mais representantes nas esferas do poder.

Questionado sobre a sua atuação, muitas vezes “solitária” na Câmara Federal, Jean Wyllys destacou que é uma voz única contra 70 da bancada evangélica, que é quem mais enfrenta os ideais de direito homoafetivo. “Nós precisamos eleger mais deputados comprometidos não somente com as causas LGBT, mas também com os diretos humanos como um todo. Imagine uma pessoa que tem crenças diferentes, como o espírita ou o judeu, amanhã o seu direito de expressão pode ser tirado”, salientou.

Casamento Civil igualitário

O tema da palestra de Jean Wyllys no Seminário foi o casamento igualitário e sobre o assunto o deputado explicou que existem duas formas de união afetiva, a união estável e o casamento civil lembrando que até o ano passado estes direitos eram exclusivamente dos héteros. “O direito de ter a união reconhecida, até o ano passado era apenas dos héteros, mas hoje, apesar de ainda continuar, há a possibilidade de se recorrer à justiça”, ressaltou ao lembrar o ministro Ayres Brito, que abraçou a causa do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar.
Na oportunidade, o deputado ressaltou que Brito já informou que “a bola agora está com o congresso para converter a união em lei”, e destacou a importância de tal atitude não só para o homossexual, mas para a sociedade como um todo. “O reconhecimento legal leva a sociedade ao princípio da igualdade. A batalha pelo casamento é importante por estar ligada ao direito inalienável à vida é à felicidade”, ressaltou.

Defesa dos direitos humanos

Durante sua palestra, Jean Wyllys lembrou da necessidade da garantia dos direitos humanos para todas as minorias e ressaltou a importância da organização. “Assim como outras minorias se organizaram o LGBT também pode se organizar”, destacou ao lembrar as batalhas do movimento negro e de mulheres.
Na ocasião, o deputado também falou da sociedade plural e da necessidade de enfrentamento da hipocrisia. “Ninguém é obrigado a gostar do homossexual, mas é obrigado a respeitar o direito de liberdade”, informou.

Fonte: Roberta Tum

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Silas Malafaia: uma vitória por quanto tempo?

Juiz federal entende que mensagem de Malafaia não foi contra o homossexualismo, mas contra ofensa da Parada Gay aos símbolos católicos

Julio Severo
O Pr. Silas Malafaia, presidente e fundador da Igreja Assembleia Vitória em Cristo, experimentou vitória contra ações do Ministério Público Federal incitadas pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros), a maior organização homossexual do Brasil.
No entender da ABGLT, Malafaia incitou violência e ódio aos homossexuais quando disse: “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender”.
Silas Malafaia: juiz lhe deu vitória por entender que sua mensagem não foi contra o homossexualismo
A declaração forte de Malafaia, feita em 2011 em seu programa de TV, veio em resposta à profanação de imagens católicas que ocorreu durante a Parada Gay de São Paulo daquele ano.
A ABGLT pediu punição para o pastor e para a rede de televisão que transmite seu programa. Um procurador atendeu à incitação da ABGLT e, desde então, Malafaia ficou na mira do Ministério Público Federal.
A questão era: Malafaia pregou ou não violência aos homossexuais? Ele pregou ou não contra o homossexualismo?
Na interpretação do juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, Malafaia não pregou nem violência nem contra o homossexualismo.
O juiz Victorio declarou: Malafaia “não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay… no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas”.
Sendo assim, o juiz deu vitória ao pastor assembleiano, por entender que sua indignação e atitude forte não foram contra o homossexualismo, mas contra uma ofensa específica da Parada Gay contra a Igreja Católica.
Aparentemente, o juiz só viu a parte onde Malafaia condena energicamente a profanação anti-católica, pois ao isentar Malafaia de culpa por não fazer “uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo”, o juiz deixou claro que se Malafaia tivesse feito tal condenação generalizada ao rótulo homossexualismo, aí sim haveria algum problema.
E se o juiz assistisse aos outros programas de Malafaia onde, com base na Bíblia, ele deixa claro que todo e qualquer tipo de homossexualismo é pecado?
Pelo fato de que o pastor assembleiano defendeu a Igreja Católica de uma profanação de suas imagens santas — e a inviolabilidade do culto religioso é assegurada pela Constituição, tornando crime a homoerotização dos santos católicos feita na Parada Gay —, o juiz não teve alternativa senão cumprir o que já está determinado na Constituição. É tristemente evidente, porém, que nem o juiz nem o MPF em nenhum momento cogitaram de tratar de punição para os autores da profanação.
É evidente também que tudo o que chegou ao conhecimento do juiz foi a reação de Malafaia à profanação aos santos católicos.
Paira no ar, pois, a dúvida do que o juiz faria se chegasse até seu tribunal o conhecimento de que Malafaia citou uma “condenação generalizada ao rótulo homossexualismo”, como:
“Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante”. (Levítico 18:22 NVI)
“Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar:… nem homossexuais passivos ou ativos… herdarão o Reino de Deus”. (1 Coríntios 6:9,10 NVI)
O que o MPF e os juízes federais farão quando perceberem que a mensagem cristã, quando verdadeiramente baseada na Bíblia, condena sem rodeios os atos homossexuais em si?
Autoridades de Ribeirão Preto removem à força outdoor bíblico em 2011
Aliás, há o famoso caso, ocorrido em agosto de 2011 em Ribeirão Preto, da Igreja Evangélica Casa da Oração, que pagou para a publicação das seguintes passagens da Bíblia em outdoors:
“Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável.” (Levítico 20:13 RA)
“Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro.” (Romanos 1:26-27 RA)
“Portanto, arrependam-se e voltem para deus, a fim de que ele perdoe os pecados de vocês.” (Atos 3:19 BLH)
O pastor Antônio Hernandes Lopes, responsável pela colocação dos versículos bíblicos nos outdoors, declarou para a Folha de S. Paulo que não teve intenção de ofender ninguém. “Apenas pus a Palavra de Deus que está na Bíblia.”
Mesmo assim, de forma autoritária, os outdoors foram removidos. Desde então, as autoridades continuam ameaçando a igreja que ousou dar testemunho público do que está patentemente registrado na Bíblia.
Talvez apenas por causa de suas importantes conexões políticas, Malafaia obteve uma vitória num capítulo interessante, mas a novela politicamente correta de uma sociedade obrigada a engolir a obsessão gay está longe de terminar.

Silas Malafaia consegue vitória da liberdade de expressão

Juiz extingue ação contra pastor Malafaia e deixa claro: ele não foi homofóbico, e a Constituição brasileira não comporta a censura sob nenhum pretexto

Reinaldo Azevedo
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, contra a TV Bandeirantes e também contra a União. Vocês se lembram do caso: no programa “Vitória em Cristo”, Malafaia criticou duramente a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. Ao defender que a Igreja Católica recorresse à Justiça contra o deboche, Malafaia afirmou o seguinte: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”
Acionado por uma ONG que defende os direitos dos gays, o Ministério Público Federal recorreu à Justiça, acusando o pastor de estar incitando a violência física contra os homossexuais. Demonstrei por que se tratava de um despropósito. E o que queria o MPF? Na prática, como escrevi e também entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, a volta da censura. Pedia que o pastor e a emissora fizessem uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa.
A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Fico especialmente satisfeito porque vi no texto muitos dos argumentos por mim desfiados neste blog — embora tenha sido esculhambado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa eu entendo: de liberdade. O juiz lembra que o Inciso IX do Artigo 5º da Constituição e o Parágrafo 2º do Artigo 220 impedem qualquer forma de censura, sem exceção. De maneira exemplar, escreve:
Permite a Constituição à lei federal, única e exclusivamente: “… estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.
Estabelecer meios legais não implica utilização de remédios judiciais para obstar a veiculação de programas que, no entendimento pessoal, individual de alguém, ou mesmo de um grupo de pessoas, desrespeitem os “valores éticos e sociais da pessoa e da família” até porque seria dar a este critério pessoal caráter potestativo de obstar o exercício de idêntica liberdade constitucional assegurada a outrem.
Mais adiante, faz uma síntese brilhante:
Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal.
Excelente!
Afirma ainda o magistrado:
Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”
O juiz faz, então, uma séria de considerações sobre a qualidade dos programas de televisão, descartando, inclusive, que tenham influência definidora no comportamento dos cidadãos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas não perdem (se o tiverem, é óbvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na ação, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por aí agredindo gays. Lembrou também o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas mãos o poder de mudar de canal: não é obrigado a ver na TV aquilo que repudia.
Giuzio Neto  analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justiça:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (….) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento - pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica - do que aos homossexuais.
De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto.
E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(…)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (…) “vão meter a empresa no pau”. Outros empregam a expressão “cair de pau” como mera condenação social; “entrar de pau” ou “meter o pau”, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.
Bem, meus caros, acho que vocês já haviam lido algo semelhante aqui, não?, escrito por este “não-especialista em direito”, como sempre fazem questão de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusão de sua decisão, observa:
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.”
Mas e quem não se conforma com fim da censura na TV? O juiz dá um conselho sábio, com certo humor e uma pitada de ironia:
Para os que não aceitam seu sepultamento - e de todas as normas infraconstitucionais que a previram - restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá.

Caminhando para o encerramento

Sábias palavras a do juiz federal Victorio Giuzio Neto! Tenho me batido aqui, como vocês sabem, contra certa tendência em curso de jogar no lixo alguns valores fundamentais da Constituição em nome de alguns postulados politicamente corretos que nada mais são do que os “preconceitos do bem” de grupos de pressão influentes. Os gays têm todo o direito de lutar por suas causas. Mas precisam aprender que não podem impor uma agenda à sociedade que limite a liberdade de expressão, por exemplo, ou a liberdade religiosa.
No caso em questão, a ação era, em essência, absurda. É claro que o contexto deixava evidente que o pastor recorria a uma linguagem metafórica — de uso corrente, diga-se. Se alguém foi vítima de preconceito nessa história, esse alguém foi Malafaia. Não fosse um líder evangélico — e, pois, na cabeça de alguns, necessariamente homofóbico —, não teria sido importunado por uma ação judicial. Há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam. Infelizmente, a “religião” que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia.
Eu, que tenho criticado com certa frequência a Justiça, a aplaudo desta vez.

Pastor Silas Malafaia Derrota Ativistas Gays na Justiça

Pastor Silas Malafaia
Divulgação

Por Eliseu Antonio Gomes
Belverede 

Pastor Silas Malafaia derrota ativistas gays na Justiça Federal. O processo movido contra o pastor exigia que ele fizesse uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa Vitória em Cristo.

Segundo Reinaldo Azevedo, colunista da Revista Veja, em artigo de 1º de Maio de 2012, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra Malafaia e contra a TV Bandeirantes e também contra a União. 

Com propriedade, o colunista considerou a decisão do magistrado como uma vitória da liberdade de expressão, uma aula em defesa da liberdade de expressão, uma decisão primorosa digna de aplauso. Azevedo também considerou que neste caso Malafaia e os cristãos foram vítimas de  bullying organizado, que Malafaia é vítima de preconceito dos ativistas gays.

No programa de televisão, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo fez críticas contundentes aos organizadores da Parada Gay por ter levado à Avenida Paulista modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. 

Na ocasião, Malafaia incentivou a liderança brasileira da Igreja Católica a recorrer à Justiça queixando de preconceito religioso. Afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”  A frase foi interpretada por uma ONG do ativismo gay como indução à violência física contra homossexuais. 

O processo foi considerado pelo juiz como uma tentativa de volta à censura. 

E.A.G.